Política de Privacidade

1. Quem somos

A Portbit é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, os utilizadores podem contactar-nos através dos meios indicados na página de contacto do website.

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais, dependendo da forma como interage com o nosso website e serviços:

• — Dados de identificação, como nome e endereço de correio eletrónico, fornecidos através de formulários de contacto ou de subscrição;
• — Dados de contacto, como número de telefone, quando facultados voluntariamente;
• — Dados de utilização, recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes, como o tipo de dispositivo, o navegador utilizado e as páginas visitadas;
• — Quaisquer outros dados que o utilizador nos forneça voluntariamente através de comunicações diretas.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• — Responder a pedidos de informação e a solicitações de contacto;
• — Prestar e melhorar os serviços disponibilizados através do website;
• — Enviar comunicações relacionadas com os serviços solicitados, quando aplicável e com o devido consentimento;
• — Cumprir obrigações legais e regulamentares a que a Portbit esteja sujeita.

4. Fundamento legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Portbit assenta, conforme o caso, no consentimento do utilizador, na necessidade de execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Portbit em melhorar os seus serviços, sem prejuízo dos direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

5. Partilha de dados com terceiros

A Portbit não vende nem comercializa dados pessoais dos seus utilizadores. Os dados podem, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços que colaboram com a Portbit na operação do website e na prestação dos serviços, sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança adequadas, ou quando exigido por lei ou decisão de autoridade competente.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e compreender a utilização do website. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, embora isso possa afetar determinadas funcionalidades do website.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança dos dados

A Portbit adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado totalmente seguro.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de solicitar o acesso, a rectificação, a eliminação ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados, podendo ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Estes direitos podem ser exercidos através dos meios de contacto disponibilizados no website.

10. Menores de idade

Os serviços disponibilizados pela Portbit destinam-se a maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos responsáveis legais.

11. Alterações a esta política

A Portbit reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações.

12. Contactos

Para exercer os direitos descritos nesta política ou esclarecer qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte a Portbit através dos canais disponibilizados no website.

Este documento constitui um modelo genérico de Política de Privacidade e não substitui aconselhamento jurídico especializado. A Portbit recomenda a revisão deste conteúdo por um profissional qualificado antes da sua aplicação.